O ICMS na sua conta de luz pode não ser cobrado corretamente. Veja como você pode verificar até 60 contas para se qualificar para um eventual reembolso.
Todos os brasileiros enfrentaram desafios constantes para conseguir pagar a conta de luz em dia. No entanto, há algumas informações que estão um pouco escondidas dos consumidores.
Por exemplo, é possível que muitos moradores estejam pagando mais do que deveriam a cada mês. Nesse caso, você pode recuperar muito desse dinheiro e obter um lucro considerável.
Conta de luz: Como faço pra receber uma parte de volta?
Antes de pagar a conta de luz, o consumidor geralmente só verifica o valor total sem prestar atenção nos detalhes. Aí está o equívoco, pois alguns valores podem ser calculados mais. As tarifas podem estar sujeitas a impostos excessivamente altos sobre o comércio de bens e serviços (ICMS).
O que está acontecendo é que a energia elétrica pode ser vista como uma espécie de commodity. No entanto, o imposto deve ser cobrado sobre o consumo e não pode ser aplicado às tarifas. Entre elas podemos destacar a tarifa TUST para utilização de serviços de transmissão ou a tarifa TUSD para utilização de serviços de distribuição.
Como solicito a reparação da conta na parte do ICMS?
A primeira coisa a fazer é ter em mãos quaisquer contas de serviços públicos que mostrem uma cobrança irracional em sua conta. Calcular o percentual de ICMS que deve incidir apenas sobre o consumo e excluí-lo das tarifas. Até 60 contas podem ser reembolsadas de uma só vez.
O melhor a fazer é encontrar um advogado ou escritório de advocacia que represente os interesses do consumidor. Dessa forma, pode-se garantir que o processo ocorra dentro do que é definido e exigido pela legislação nacional. Aproveite a oportunidade para que um especialista calcule exatamente como deve ser a carga certa.
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