Ser demitido perto de se aposentar se torna um problema maior do que em qualquer outro momento da vida.

Mas existe o que é chamado de estabilidade pré-aposentadoria. A estabilidade antes da aposentadoria é uma garantia que o trabalhador tem de que não poderá ser demitido se estiver prestes a cumprir os requisitos para receber sua aposentadoria.

Geralmente, esse período é de 12 a 24 meses antes da aposentadoria. Observe, no entanto, que essa estabilidade não é garantida por lei.

No entanto, é um direito garantido pelos sindicatos, seja em acordo coletivo ou no acordo coletivo do sindicato que representa a categoria de trabalhador. Por isso você deve consultar o sindicato da sua categoria e verificar se você tem esse direito de ter. No entanto, essas cláusulas se aplicam apenas a rescisões sem justa causa.

Quem tem direito a esse tipo de estabilidade pré-aposentadoria?

• bancários;
• professores;
• jornalistas;
• comerciários;
• químicos;
• metalúrgicos;
• trabalhadores da indústria do vestuário, ou então da construção e de material plástico;
• farmacêuticos;
• propagandistas;
• vendedores.

Fui demitido perto de aposentar, o que devo fazer?

Se você for demitido sem justa causa, sem ter cumprido os requisitos para aposentadoria e estiver em exercício, deve primeiro verificar a existência de cláusula de estabilidade de aposentadoria antecipada no acordo coletivo do sindicato de sua categoria.

É o cláusula, você deve buscar a defesa de seus direitos junto a um advogado especializado em direito trabalhista.

Em caso de demissão sem justa causa durante o período de trabalho, o empregado tem direito à reintegração no vínculo empregatício, bem como indenização por danos morais e materiais relativos ao tempo em que esteve afastado.

E também no caso de demissão por justa causa ou força maior, o trabalhador não é amparado pelo direito à estabilidade. Mas se você for demitido e não estiver qualificado para essa estabilidade, poderá continuar a fazer pagamentos ao INSS como contribuinte opcional.