Veja quando novos valores devem ser aplicados após a aprovação do Piso Salarial de Enfermagem
A Lei do Salário Mínimo de Enfermagem, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em maio, aguarda aprovação presidencial para entrar em vigor. A aprovação pode vir esta semana.
O texto determina que os profissionais da categoria contratados nos setores público e privado em regime CLT devem receber no mínimo R$ 4.750. Dependendo do segmento, técnicos e assistentes recebem um piso menor. Confira a tabela completa abaixo.
Embora o texto tenha sido aprovado pelo Congresso em maio, não foi submetido ao presidente para aprovação até 15 de julho. Bolsonaro tem até 4 de agosto, próxima quinta-feira, para assinar ou vetar a lei.
Uma das incertezas na aprovação é o impacto do piso no orçamento da União. Os eurodeputados estimam que a proposta custará R$ 16,3 bilhões se incluir o Estado e o setor privado.
O governo calculou os gastos em R$ 22 bilhões incluindo o setor público e as empresas. As potenciais fontes de financiamento para este recurso também são analisadas.
Após a aprovação do piso salarial, o que pode mudar?
Se Bolsonaro decidir sancionar o piso salarial para enfermeiros, sindicato, estados e prefeituras têm até o final de 2022 para reajustar os salários dos profissionais e, se necessário, os planos de carreira.
Veja os valores, caso seja aprovado.
- Enfermeiro: R$ 4.750,00
- Técnico de Enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.375,00
- Parteira: R$ 2.375,00
