O projeto de lei submetido à Câmara dos Deputados prevê o pagamento de até dois salários mínimos por segurado.
No início da pandemia, o deputado Pompeo de Mattos apresentou um grande Projeto de Lei para pagamento de um abono extra, isso os para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após meses sem nenhum avanço, finalmente, a proposta teve um novo desdobramento.
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Conhecido como o projeto do 14º salário do INSS, o texto já foi de certa forma aprovado em algumas comissões, isso da Câmara dos Deputados. Atualmente, ele está na no cargo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o deputado Ricardo Silva , também foi escolhido como seu relator.
14º salário INSS
A proposta é liberar um abono adicional para aposentados, pensionistas e beneficiários de outras bolsas do INSS. Inclui aqueles que recebem os seguintes benefícios:
- Benefícios de aposentadoria (todos os tipos);
Benefícios por morte;
Auxílio-doença;
Benefícios por acidente;
Indenização;* - Maternidade pagar.
Cada um dos 31 milhões de brasileiros atendidos por esses programas previdenciários pode receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). A ideia inicial é liberar os valores por dois anos para ajudar essa parcela da população que tem recebido pouca atenção durante a pandemia.
Se aprovado na CCJC, o PL é encaminhado ao plenário do Senado Federal para votação. Se os senadores aprovarem o texto sem emendas, ele será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para aprovação.
No entanto, este é um ano eleitoral e a implementação de tal benefício é proibida por lei. Portanto, é bem possível que a discussão sobre o 14º salário fique para o ano que vem, o que pode fazer com que o projeto perca força e até caia no esquecimento.
