A restrição do ICMS aos combustíveis, principalmente a gasolina, já leva a uma leve redução de preços em grande parte do país. Veja os números.
Após meses de altas desenfreadas, os preços do gás caíram em grande parte do país. O principal impulsionador da mudança é o Projeto de Lei Complementar nº 18/22, que limita a cobrança do ICMS aos combustíveis.
Em vigor desde a última sexta-feira, 24. O texto também se refere à redução de preços de outros itens considerados essenciais, como eletricidade e gás de cozinha. Para gasolina a expectativa de queda imediata é de R$ 0,68 por litro e para etanol R$ 0,24 por litro.
A medida também afeta o diesel, principal combustível utilizado pelos caminhoneiros no país. De acordo com o Sindicobustíveis-DF, a redução pode ser observada nas bombas a partir de hoje, 1º de julho.
No caso específico do diesel, o projeto especifica que o ICMS é calculado para 60 meses até dezembro com a média do PMPF 31º , 2022.
Entre 24 e 28 de junho, a gasolina caiu em 24 estados e no Distrito Federal. Houve alta apenas no Maranhão (1,54%), enquanto na Paraíba os valores se mantiveram estáveis. Os dados são de uma pesquisa ValeCard.
A redução média foi de 1,6% ou R$0,12 por litro de combustível. As maiores quedas foram no Amapá (-7,1%), Paraná (-6,5%) e Santa Catarina (-6,5%). As menores, cerca de 1%, foram registradas na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins.
Até o momento, apenas São Paulo e Goiás ajustaram a alíquota do ICMS da gasolina ao limite imposto pelo projeto.
