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Após o julgamento dos ministros do Tribunal de Justiça Federal (STF) no dia 9 de junho, os interessados que quiserem solicitar a revisão do INSS podem perceber mudanças. A verificação vitalícia é realizada quando o cidadão deseja incluir todas as suas contribuições previdenciárias no cálculo do benefício.
Em síntese, o STF decidiu que os ministros aposentados deveriam votar nos pedidos de verificação vitalícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em seguida, o processo virtual é transferido para um processo presencial.
Quando o ministro Kassio Nunes Marques pediu em março para enfatizar o processo de verificação com processo presencial, a pontuação foi zerada. Os votos emitidos no processo virtual, portanto, não foram levados em consideração.
Naquela época, seis dos onze ministros concordaram com a validação da verificação vitalícia. Enquanto isso, cinco se opuseram, considerando o impacto do governo de R$ 46 bilhões em 10 anos se a medida fosse aprovada.
A mudança no sistema de votação poderia ser favorável para aqueles que desejam buscar a revisão da medida do INSS. Isso porque, na última reunião sobre o assunto, o Ministro Marco Aurélio endossou essa ação, mas desistiu.
Ele logo seria substituído por André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar da votação. Ministro que especialistas dizem que seria contra uma revisão vitalícia.
Segundo advogados da Previdência ouvidos pela Folha de S. Paulo, não é possível garantir a vitória, embora a presença de ministros aposentados possa favorecer a aprovação. Pode haver alterações a favor e contra a campanha.
Como faço para solicitar a revisão do meu benefício do inss?
Caso tenha interesse em solicitar a revisão vitalícia do INSS e incluir as contribuições anteriores a 1994 no cálculo do seu pedido de benefício, ainda pode fazê-lo.
O primeiro passo é consultar um advogado especializado para ter esses cálculos efetuados podem ser efetuados a partir das contribuições feitas ao INSS. Se for constatado que esse direito existe, o profissional da contabilidade entrará em ação e exigirá o reajuste do valor do benefício.
Não há garantia de que essa solicitação será respondida rapidamente, pois dependerá de uma nova votação se a revisão do INSS será de fato adotada no país.
