Chegou a tarifa social, desde 2021, os cidadãos brasileiros sofrem muito com as contas de energia elétrica cada vez maiores. O país passou por várias crises, incluindo a crise hídrica, que deixou a conta de luz na bandeira vermelha do Tipo 2 por vários meses.
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No entanto, qualquer pessoa que se enquadre na situação de baixa renda pode tentar ser incluída no programa tarifário social de energia elétrica do governo federal. Isso permite que cidadãos com consumo de até 30 kWh por mês recebam um desconto de até 65% na fatura. Há casos em que o desconto chega a 100%.
Desconto da tarifa social
A tarifa social de energia elétrica cobre atualmente milhões de famílias brasileiras. Os descontos variam de acordo com o uso mensal. Veja:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
- De 31 kWh/mês a 100 kWh/mês: desconto de 40%;
- De 101 kWh/mês a 220 kWh/mês: desconto de 10%;* 100003* Quilombolas consumindo até 50 kWh/mês: 100% de desconto;
- A partir de 221 kWh/mês: sem desconto.
Quem pode conseguir esse desconto da tarifa social?
- Ser deficiente e beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada); ou
- A partir de 65 anos;
- Ter uma família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal);
- Uma renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a metade do salário mínimo (R $ 606); ou
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), ter um familiar com doença ou deficiência grave que exija o uso constante de aparelhos eletrônicos para tratamento.
Bandeiras de energia elétrica nesses casos
As bandeiras são acionadas nas contas de luz de acordo com o contexto em que o país ou região está localizada, além é claro do consumo pelos cidadãos.
Veja abaixo como funciona a cobrança adicional na conta para luz de cada tipo de bandeira :
- Bandeira verde (atual): Aplicada em condições de energia favoráveis, sem acréscimo;
- Amarela: Aplicada em condições de produção de energia menos favoráveis, acréscimo de R$ 1.874 por 100 kWh consumidos;
- Vermelho: Quando é estabelecida a conexão de termelétricas, ou seja, condições mais caras para produção de energia, aumento fixo de R$ 3.971 e outro de R$ 9.492 para cada 100 kWh consumidos;
- Falta de água: o mais caro do sistema, respeitado em condições extremas aumento de R $ 14, 20 por 100 kWh consumidos.
