A isenção da conta de luz pode parecer um mito, mas é uma realidade, principalmente para pessoas em situações mais complexas e necessitadas. Entenda mais sobre o tema.
Não é novidade para ninguém que em nosso país sempre há pessoas em situação de vulnerabilidade. E também não é novidade que toda essa situação só piorou com a pandemia. O governo tenta cuidar dessas pessoas e famílias. Sempre que possível, são criados programas para ajudá-los.
Todos notaram os vários aumentos nas contas de luz. É definitivamente algo que atormenta os trabalhadores e deixa aqueles com muito pouco dinheiro desesperados para sobreviver. Por isso, o governo tem investido em medidas que possam ajudar alguns cidadãos a levar uma vida digna.
De qualquer forma, muitas pessoas têm dúvidas se podem ou não receber esses benefícios. Além disso, o que eles devem fazer para conseguir isso? Bom, o primeiro passo é se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único).
Todos os serviços são sempre solicitados e aprovados via CadÚnico. Portanto, se precisar de ajuda, você deve se registrar primeiro.
Para se inscrever, você pode fazer o pré-cadastro tanto no aplicativo CadÚnico quanto no site do governo. mas depois disso você precisa se dirigir a uma Central de Atendimento ao Cadastro Único com os documentos necessários, mas não só com a pessoa cadastrada! Os para toda a família também são necessários.
Um dos benefícios mais interessantes para quem está em situação precária é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criada para permitir que as pessoas paguem menos pela eletricidade Brilho da luz.
Nesse caso, o abatimento é creditado na conta imediatamente, para que a população não receba o dinheiro diretamente do estado para pagamento. O benefício em questão assume a forma de desconto na conta de luz.
Para obtê-lo também é necessário estar cadastrado no CadÚnico. Este benefício também se aplica às famílias com associados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A tarifa social de energia elétrica beneficia atualmente cerca de 23 milhões de brasileiros, além de descontos nas contas de energia, que podem chegar a até 100 % alcançável. Com descontos integrais, isso significa que a conta de energia vai para zero, então a família não precisa se preocupar com esses custos.
Quem possui direito a receber o desconto?
Se você não tiver certeza de como o desconto funciona e quiser saber quanto desconto pode obter, leia abaixo quem pode obter o preço e os valores do desconto.
Para que uma pessoa seja elegível para o desconto da tarifa social de eletricidade, ela deve atender a alguns dos seguintes requisitos:
- Inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Pessoas com qualquer tipo de deficiência e idosos acima de 65 anos, mas que devem receber o Benefício de Prestação Continuada do INSS (BPC);
- Pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos. Nesta situação, o benefício só se aplica se houver na família uma pessoa com deficiência que também deve comprovar que é dependente de tratamentos que requerem apenas aparelhos elétricos.