Senadores avaliam proposta de zerar a cobrança do IPVA para proprietários de motocicletas cilíndricas.
O Senado Federal está analisando uma proposta que concederia isenção de IPVA para proprietários de motocicletas de baixa cilindrada. Inicialmente, o texto era oferecido gratuitamente apenas para veículos de até 150cc.
O Projeto de Resolução (PRS) 3/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues, sofreu algumas alterações para estender o benefício a mais motoristas. A mudança, apresentada em 27 de abril, estende o IPVA zero para motocicletas até 170cc.
A mudança foi aceita pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Seu objetivo é facilitar o acesso do cidadão de baixa renda a um veículo, já que esse tipo de motocicleta é mais utilizado por esse segmento da população.
A maioria dos proprietários são pessoas que Usam a motocicleta como ferramenta de trabalho. Em todas as áreas, seja na cidade ou no país. A aprovação obviamente beneficia os mais necessitados. Aproximadamente cerca de R$ 300 de economia no IPVA já ajudam no orçamento familiar desses trabalhadores, argumenta o senador.
Segundo o senador Mecias de Jesus, relator do projeto, a proposta não leva ao sindicato nas receitas dispensado desde então, o IPVA é um imposto estadual. Além disso, as leis estaduais não são substituídas.
Atualmente, milhares de proprietários de automóveis estão isentos do IPVA todos os anos. Em geral, o benefício é concedido após um certo número de anos após sua realização, mas a regra é imposta por cada ente federativo.
Veja quais estados possuem isenção tributária:
Após 10 anos de fabricação: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
Após 15 anos de fabricação: Os estados Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
Após 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
Após 20 anos de fabricação: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul , Acre e Rio Grande do Sul;
Após 23 anos de fabricação: Alagoas;
Após 38 anos de fabricação: Santa Catarina;
Redução progressiva: Minas Gerais e Pernambuco.
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