Confira o que se sabe sobre o 14º salário do INSS e veja quem pode receber se for aprovado.
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Pensionistas e aposentados têm dúvidas sobre o pagamento do 14º salário. No entanto, esse projeto ainda, tramita no Congresso Nacional. No entanto,o assunto continua em alta e fala-se de uma possível antecipação desse benefício.
O que é descrito como antecipação de 14 salários é na verdade um empréstimo que pode ter altas taxas de juros. O convênio é oferecido, mas antes de aceitá-lo, o segurado deve analisar todas as situações e condições da proposta.
Por isso, é importante ressaltar que o 14º salário não pode ser antecipado, pois o projeto ainda não chegou em vigor. A decisão ainda cabe aos parlamentares.
A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT) para mitigar o impacto nos aposentados, aposentados e demais segurados causado pela pandemia de Covid-19.
A ideia original era que as parcelas fossem pagas ao longo dos anos 2020 e 2021 após adiantamento do 13º salário. Mas não.
O abono concedido é de no máximo dois salários mínimos (R$ 2.424) considerando o valor deste ano.
PL 4367/2020, que estava há meses bloqueado na Câmara dos Deputados, voltou ao Congresso em junho deste ano. O último andamento da proposta foi em novembro de 2021.
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) endossou o andamento do projeto. Todavia, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP), retirou o projeto da agenda e submeteu o texto a uma comissão diferente. A análise não deve ocorrer até 2023.
Quem poderá receber a parcela do 14º salário do INSS?
Se o projeto for aprovado, cerca de 30 milhões de brasileiros poderão se beneficiar da proposta. As vantagens desta possibilidade são:
- Aposentadoria;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário maternidade.
Se o projeto for aprovado, cerca de 30 milhões de brasileiros poderão se beneficiar da proposta. As vantagens desta possibilidade são:
