De acordo com as previsões, a conta de luz das famílias brasileiras diminuirá em valor em até 5,4%. Conheça a origem da redução.
A crise econômica atingiu duramente milhões de famílias brasileiras. Uma das dificuldades mais comuns é acompanhar as contas de energia elétrica, que é considerada uma das despesas essenciais para as famílias. Mas isso pode mudar em breve se for promulgada uma nova lei que prometa reduzir a carga na conta de energia.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou no dia 28 de junho a lei que permitiria o pagamento de dois impostos prescreve – o PIS e caixões – faturados indevidamente pelas concessionárias de energia elétrica pelos consumidores. Isso é usado para prever a conta de luz das famílias brasileiras.
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Conta de luz pode ficar mais barata
A nova lei é baseada em decisão do Tribunal de Justiça Federal (STF) anunciada em agosto de 2021, que considera a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na composição da apuração do PIS/Cofins para ser inadequado e inconstitucional.
Isso permitiu que os comerciantes recebessem um reembolso de bilhões de dólares da União. No entanto, os valores não podem ser ancorados nas empresas. Na verdade, eles pertencem aos consumidores, pois os impostos são diluídos nas tarifas que são repassadas aos usuários.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que dos R$ 60,3 bilhões em empréstimos a serem pagos pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda aguardam repasse aos consumidores. Inicialmente, a queda pode ser de 5,4% na conta, o que garante algum alívio nas finanças ao final do mês.
